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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Soares
XI
Legislatura
Pedro Soares (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
100/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
99/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
87/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
346/AC/XI/2
Data
2011-02-28
Título
Remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães
Número
968/AL/XI/2
Data
2011-02-28
Título
Remuneração por prestação de serviços pagas pela Fundação Cidade de Guimarães
Número
855/AL/XI/2
Data
2011-02-10
Título
Remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães
Número
817/AC/XI/1
Data
2010-07-13
Título
Encerramento de abertura natural e construção de nova Barra da Fuzeta, concelho de Olhão, distrito de Faro
Número
805/AC/XI/1
Data
2010-07-06
Título
Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3962/XI/2
Data
2011-05-23
Título
Alterações ao ProDer - diminuição de apoios à primeira instalação de jovens agricultores
Número
3961/XI/2
Data
2011-05-23
Título
Não publicação do Decreto que procede à classificação de novos monumentos nacionais
Número
3891/XI/2
Data
2011-04-21
Título
Capital Europeia da Cultura
Número
2736/XI/2
Data
2011-03-02
Título
Alienação de património público do Ministério da Agricultura
Número
2370/XI/2
Data
2011-02-10
Título
Remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Presidente]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Produção Nacional.
Ao Secretário de Estado das Pescas e da Agricultura (Luis Vieira)
Data da reunião
2011-03-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (Março de 2011)
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano)
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Réplica
Sumário
Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-03
Data do debate
2011-02-04
Título
Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-20
Data do debate
2011-01-28
Título
Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação pela destruição do acampamento saharaui Gdaim Izik, em El Aaiún.
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-23
Data do debate
2010-09-24
Título
Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Orlando Zapata
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação - Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-19
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de congratulação pelo 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Audições
Número
42-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
Número
41-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos Incêndios Florestais
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
40-CADRP-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
39-CADRP-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. (Artº 104, nº 2 do RAR)
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
38-CADRP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Audição Pública sobre o Sector Leiteiro
Entidades
Agentes da Fileira do Sector Leiteiro
[mais...]
Audiências
Número
23-CAEIE-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Termas de Vizela
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Número
49-CADRP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação na Casa do Douro
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP
Número
48-CADRP-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação no IFAP
Entidades
Comissão de Trabalhadores do IFAP - Instituto de Financiamento a Agricultura e Pescas;Fernando Baião, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Marcos Soromenho, membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Vera Alves, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP
Número
47-CADRP-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação da Fileira do Pescado e da campanha nacional Pescado é Saúde
Entidades
Fileira do Pescado;Manuel Tarré, Membro da Fileira do Pescado;Pedro Jorge, Membro da Fileira do Pescado
Número
46-CADRP-XI
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação da APA, ex Comisão Alargada de Aquacultores de Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Aquacultores - APA;Dr. António Vieira, APA;Dr. Carlos Henriques, APA;Engº. Fernando Gonçalves, Secretário-Geral da APA
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Comando Naval - Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa)
Data
2010-09-07
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de trabalho ao Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide
Data
2010-08-17
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Braga
Assunto
Visita de trabalho da CADRP ao CDOS de Braga e Parque Nacional da Peneda Gerês
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Setúbal
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-06-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Viseu
Assunto
Visita de Trabalho à Escola Superior Agrária de Viseu
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao IPIMAR
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. - Oeiras
Assunto
Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro".
Data
2010-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Lousã e Buçaco
Assunto
Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro"
Data
2010-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Barcelos
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Data
2010-02-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-França
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES/3 D. Maria II
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Prof. de Tec. e Gestão de Barcelos
Data
2010-11-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Colégio Sete Fontes
Data
2010-03-08
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Auditório do Centro de Arte da Câmara Municipal de Ovar
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Henrique Medina - Esposende
XIII Legislatura
XI Legislatura